Dr. Márcio Alcântara – Regulador.Org

Regulação em Crise: Como Tomar Decisões que Beneficiem a Sociedade

Dr. Márcio Alcântara / 2024-11-03

O artigo explora o dilema enfrentado pelos reguladores de serviços públicos: focar exclusivamente na defesa do consumidor ou buscar um equilíbrio entre os interesses dos consumidores, empresas e governo. Por meio de reflexões pessoais e exemplos reais, como os desafios nos setores de energia e telecomunicações, o texto argumenta que uma abordagem equilibrada é mais eficaz para garantir a sustentabilidade dos serviços e promover o bem-estar da sociedade toda.

Artigo de Opinião

O Prejuízo dos Obedientes: Quando a Justiça Impõe, Mas o Consumidor Paga

Dr. Márcio Alcântara / 2024-10-12

O artigo discute a transferência judicial do controle da Amazonas Energia (AmE) para o grupo J&F, analisando o impacto dessa decisão sobre o sistema elétrico e as tarifas de energia no Brasil. Explora como a obediência da ANEEL a decisões judiciais, sem avaliação completa dos impactos, pode resultar em ineficiências, aumentando a carga tarifária nacional via a CDE. Trazendo à tona a analogia com o setor elétrico antes das privatizações, o texto reflete sobre como os consumidores brasileiros continuam arcando com os prejuízos de uma regulação fragmentada e intervenções externas desmedidas.

Artigo de Opinião

A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo

Dr. Márcio Alcântara / 2024-10-03

O artigo “A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo” explora a falta de aplicação plena da AIR nos decretos recentes, apesar do marco regulatório estabelecido pelo Decreto nº 10.411/2020. Focado no Decreto nº 12.068/2024, que delega à ANEEL o papel de regulamentar aspectos críticos do setor elétrico, o texto questiona a dispensa da AIR e discute a importância da estratégia REGULA MELHOR para promover maior transparência e eficiência na elaboração de normas governamentais.

Artigo de Opinião

Reflexões sobre o Encargo de Potência: Uma Análise Crítica da Nova Regulamentação da ANEEL

Dr. Márcio Alcântara / 2024-10-01

O artigo “Reflexões sobre o Encargo de Potência” analisa criticamente a recente regulamentação da ANEEL sobre o rateio do encargo de potência, destacando o desafio de equilibrar eficiência econômica com justiça tarifária. O autor discute a inclusão de consumidores livres e autoprodutores no pagamento do encargo, elogiando a tentativa de evitar o fenômeno do “carona”, mas também levantando preocupações sobre os possíveis impactos na inovação e na geração distribuída. Ele enfatiza a necessidade de uma revisão contínua das políticas tarifárias para garantir que as decisões atuais promovam uma energia acessível e sustentável no futuro.

Artigo de Opinião

A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória: Um Passo em Direção à Qualidade e ao Controle

Dr. Márcio Alcântara / 2024-09-18

A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, lançada pelo governo federal em agosto de 2024, busca aprimorar a qualidade regulatória no Brasil por meio de diretrizes e objetivos estabelecidos para um período de 10 anos. Embora represente um passo importante, a implementação da estratégia deve ser acompanhada de perto para garantir que não comprometa a independência e a capacidade técnica das agências reguladoras. O recente acordo entre Brasil e EUA para aprimorar a legislação das agências reguladoras no país levanta questões sobre a autonomia dessas instituições em meio a ataques do governo e a criação de mecanismos de controle do Executivo.

Author name: Dr. Márcio Alcântara

Regulação em Crise: Como Tomar Decisões que Beneficiem a Sociedade

O Prejuízo dos Obedientes: Quando a Justiça Impõe, Mas o Consumidor Paga

A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo

Reflexões sobre o Encargo de Potência: Uma Análise Crítica da Nova Regulamentação da ANEEL

A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória: Um Passo em Direção à Qualidade e ao Controle

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