12 out
2024
O Prejuízo dos Obedientes: Quando a Justiça Impõe, Mas o Consumidor Paga
O artigo discute a transferência judicial do controle da Amazonas Energia (AmE) para o grupo J&F, analisando o impacto dessa decisão sobre o sistema elétrico e…
O artigo explora o dilema enfrentado pelos reguladores de serviços públicos: focar exclusivamente na defesa do consumidor ou buscar um equilíbrio entre os interesses dos consumidores, empresas e governo. Por meio de…
Dr. Márcio Alcântara3 de novembro de 20245 min de leitura
12 out
2024
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03 out
2024
Análise de Impacto RegulatórioAnálise
O artigo "A Insuficiência da Análise de Impacto Regulatório nos Decretos do Poder Executivo" explora a falta de aplicação plena da AIR nos decretos recentes, apesar…
01 out
2024
O artigo "Reflexões sobre o Encargo de Potência" analisa criticamente a recente regulamentação da ANEEL sobre o rateio do encargo de potência, destacando o desafio de…
18 set
2024
Desenho e Qualidade RegulatóriaAnálise
A Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória, lançada pelo governo federal em agosto de 2024, busca aprimorar a qualidade regulatória no Brasil por meio de diretrizes e…
Engenheiro eletricista, mestre e doutor pela UNICAMP. Servidor da ANEEL desde 2008, hoje Coordenador de Inovação e Engajamento no Mercado. Escreve sobre regulação como disciplina: como decisões públicas são construídas, que evidências as sustentam e como podem ser mais transparentes.